POLÍTICA DE COOKIES E DE PRIVACIDADE
A presente Política de Cookies e
de Privacidade estabelece os termos e condições ao abrigo dos quais a Lovely
Radical, Lda., com sede social em Avenida Duque de Loulé, 72, 2º andar,
sociedade que gere atualmente as vendas da marca comercial Comodoro Clothing,
gestora de dados para efeitos da presente Política de Privacidade e de Cookies,
tratam os dados pessoais que nos são disponibilizados pelo utilizador no âmbito
da utilização do sítio Internet www.comodoro.clothing (a seguir, “sítio
Internet”), da aplicação ou app móvel, entendida como a aplicação de software
concebida para ser utilizada em smartphones, tablets ou outros dispositivos
móveis (a seguir, a “App”) ou outras aplicações, software, suportes digitais,
meios de armazenamento ou funcionalidade relacionadas com a marca comercial Comodoro
Clothing em Portugal (conjuntamente, “a Plataforma”).
Ao utilizar a Plataforma, cada
vez que o utilizador nos disponibilizar algum tipo de informação ou nos seja
necessário aceder a algum tipo de informação que, em função das respetivas
características, nos permita identificar o utilizador, como por exemplo o seu
nome, apelido, endereço de correio eletrónico, domicílio de faturação ou de envio,
número de telefone, tipo de aparelho ou número de cartão de débito ou crédito,
etc. (a seguir, “Dados Pessoais”), quer para efeitos de pesquisa, compra dos
nossos produtos ou utilização dos nossos serviços ou funcionalidades, ficará
sujeito a esta Política de Cookies e de Privacidade, às Condições de Utilização
e de Compra e outros documentos nelas referidos (conjuntamente “Termos e
Condições”), aplicáveis em qualquer momento e que devem ser revistos de forma a
garantir que são aceites. Por favor, esteja ciente que os seus dados pessoais
podem circular na rede e correm o risco de serem vistos e utilizados por
terceiros não autorizados, embora os Gestores de Dados tomem as medidas
necessárias para evitá-lo.
1. RECOLHA DE DADOS PESSOAIS E OBJETIVOS DE TRATAMENTO
Por favor tenha em conta que
antes de utilizar os nossos serviços ou funcionalidades, o utilizador deve ler
esta Política de Cookies e de Privacidade, bem como os Termos e Condições na
secção específica relativa a cada serviço ou funcionalidade. Em cada secção o
utilizador pode verificar se existem condições específicas de utilização ou se
estas exigem tratamento específico dos seus Dados Pessoais.
Não fornecer determinadas
informações obrigatórias pode resultar no facto de não ser possível gerir o seu
registo enquanto utilizador ou utilizar determinadas funcionalidades ou
serviços disponíveis através da Plataforma.
Pelo presente documento o
utilizador garante que os Dados Pessoais aqui disponibilizados são verdadeiros
e exatos e aceita reportar alterações e modificações. Caso o utilizador nos
disponibilize Dados Pessoais de terceiros este fica responsável pela sua
disponibilização e respetiva obtenção de consentimento a respeito da
disponibilização em causa para os efeitos indicados nas secções correspondentes
desta Política de Cookies e de Privacidade. As perdas ou danos causados à
Plataforma, aos Gestores de Dados ou a terceiros mediante comunicação de
informação errada, inexata ou incompleta nos formulários de registo será da
exclusiva responsabilidade do utilizador.
Os Gestores de Dados utilizam os
Dados Pessoais, conforme aplicável, com as seguintes finalidades:
1.1 Gestão do registo como
utilizador da Plataforma. Os Dados Pessoais que o utilizador nos disponibilizar
são utilizados para o identificar como utilizador da Plataforma e dar-lhe
acesso às suas diferentes funcionalidades, produtos e serviços disponíveis
aquando do registo como utilizador.
1.2 Preparação, cumprimento e
execução do contrato de compra e venda relativo aos produtos adquiridos ou
qualquer outro contrato celebrado connosco através da Plataforma.
Especificamente, o utilizador deve ter presente o seguinte:
i. caso opte pela opção “Guardar Cartão”,
o utilizador dá a sua autorização expressa para o tratamento de dados a serem
utilizados conforme necessário para a respetiva ativação e desenvolvimento. O
código de segurança do cartão bancário (CVV ou CVC) só deve ser utilizado para
realização da compra, não devendo se arquivado ou tratado subsequentemente como
partes dos dados de pagamento. Consentir na ativação desta funcionalidade
significa que os dados do utilizador vão aparecer automaticamente nestes campos
ao proceder a compras futuras, de modo a não ser necessário que o utilizador
volte a inserir os dados novamente para cada nova compra, uma vez que os mesmos
serão considerados válidos e prontos. O utilizador pode alterar ou apagar os
respetivos cartões a qualquer momento através da secção A SUA CONTA.
Armazenamos e transmitimos os dados do cartão de utilizador segundo as
principais normas internacionais de confidencialidade e segurança para cartões
de crédito e débito. A utilização desta função pode requerer que o utilizador
altere a palavra-chave de acesso por razões de segurança. Recorde que essa
segurança na utilização da Plataforma também depende da utilização correta e
armazenamento de determinados códigos confidenciais.
ii. Caso o utilizador tenha
adquirido um Cartão de Oferta, se este nos disponibilizar os dados pessoais de
terceiros, o mesmo é responsável por os ter disponibilizado e obtenção dos
respetivos consentimentos de forma a que, nos termos da Condições de Compra e
Utilização da Plataforma, tenhamos a possibilidade de processar os referidos
dados para efeitos de (a) gestão de envios e verificação da receção do Cartão de
Oferta e (b) resposta a pedidos que o utilizador ou o terceiro em causa possam
efetuar.
iii. Caso o utilizador detenha um
Recibo de Oferta e deseja devolver bens associados aos mesmos através da
Plataforma, utilizaremos os Dados Pessoais disponibilizados no formulário de
devolução para (a) gerir o pedido e tratar a recolha do bens na morada de casa,
(b) responder a pedidos relacionados com o Recibo de Oferta ou com a devolução
pretendida, e (c) confirmar a aprovação da devolução e envio do voucher com o montante
do reembolso por correio electrónico ou por outro meio eletrónico equivalente.
iv. Caso a opção “Alteração de
Tamanho” esteja disponível na Plataforma e o utilizador escolha essa opção
quando a mesma for apresentada na Conta de Utilizador e não haja lugar a
devolução do item original comprado pelo utilizador nos Termos e Condições
definidos, usaremos os dados do cartão de crédito/débito usado pelo utilizador
como meio de pagamento da primeira compra com o objetivo de cobrar ao
utilizador o custo correspondente ao novo pedido enviado.
1.3 Contacto por correio
eletrónico, SMS ou outra forma equivalente de comunicação eletrónica, como
notificações push da App, etc., a respeito de atualizações ou comunicações
informativas relacionadas com funcionalidades, produtos ou serviços
contratados, incluindo atualizações de segurança da Plataforma, quando
necessário ou razoável à respetiva implementação.
1.4 Responder e tratar os pedidos
do utilizador através dos canais de serviço ao cliente disponíveis a respeito da
Plataforma ou das Lojas Físicas, bem como a monitorização da qualidade do nosso
serviço.
A duração do processamento dos
dados durará (i) o período de tempo previsto na legislação; ou (ii) 5 anos
(i.e. até que o utilizador solicite que determinados dados ou a totalidade dos
dados sejam apagados); (iii) ou até que o propósito específico aplicável a
determinados dados deixe de existir. Por exemplo, dados relativos aos pedidos
do utilizador serão tratados na medida em que seja exigível ao gestor de dados
guardar os mesmos ao abrigo da legislação aplicável, sendo apagados uma vez que
este constrangimento legal deixe de existir.
2. SUBSCRIÇÃO DE NEWSLETTER
Caso o utilizador autorize a
subscrição da Newsletter disponibilizaremos ao utilizador informação relativa
aos nossos produtos e serviços através de diferentes meios, como correio
electrónico ou outros meios eletrónicos equivalentes de comunicação (como SMS,
etc.) bem como através de notificações push por intermédio da App - caso tenham
sido ativadas essas notificações no dispositivo móvel do utilizador.
A subscrição da Newsletter pode
implicar a utilização de Dados Pessoais de forma a proceder a uma publicitação
personalizada dos nossos produtos e serviços disponíveis ao utilizador através
de correio eletrónico, SMS ou qualquer outro meio eletrónico ou de terceiros.
Podemos também disponibilizar esta informação ao utilizador através de
notificações de push através da App, caso estas tenham sido ativados no
dispositivo móvel do utilizador. Com o objetivo de melhorarmos o serviço
disponibilizado ao utilizador informamos que os Dados Pessoais do utilizador
relacionados com as suas compras em lojas físicas ou online, gostos e
preferências podem ser usados para efeitos de análise, criação de perfis de
utilizador, estudos de mercado, inquéritos de qualidade e melhoria da nossa
interação com o cliente.
Caso seja um utilizador registado
pode alterar as suas preferências relacionadas com o envio destas informações
comerciais através da secção My Account.
Pode também cancelar o registo
através da secção de Newsletter da Plataforma em qualquer momento ou seguindo a
informação que disponibilizamos em cada comunicação.
3. DIREITOS DE PROTEÇÃO DE DADOS
Os Gestores de Dados
comprometem-se a respeitar a confidencialidade dos Dados Pessoais do utilizador
e a garantir o exercício dos respetivos direitos. O utilizador por exercer os
respetivos direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição através do
envio de um correio eletrónico para: dataprotection@comodoro.clothing,
indicando o motivo do pedido.
Caso decida exercer estes
direitos e se um dos dados pessoais fornecidos for o seu endereço de correio eletrónico
pedimos o favor de especificar esta circunstância no seu pedido escrito,
indicando o endereço de correio eletrónico a partir do qual deseja exercer os
seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição.
3. OUTRAS UTILIZAÇÕES NECESSÁRIAS DOS SEUS DADOS PESSOAIS
De modo a cumprir os objetivos
indicados nesta Política de Privacidade, pode ser necessário que a Lovely
Radical, Lda. bem como outras empresas pertencentes ao Grupo, tratem os Dados
Pessoais do utilizador na medida em que estejam diretamente relacionados com
cada objetivo.
Pode igualmente ser necessário
transferir os Dados Pessoais do utilizador para a referidas sociedades pertencentes
ao Grupo ou a terceiros que nos prestem serviços de suporte, tais como
organismos financeiros, entidades que combatam a fraude, prestadores de
serviços tecnológicos, logísticos, de transporte e entregas, serviços ao
cliente e/ou serviços de análise de transações efetuados na Plataforma com o
objetivo de oferecer aos utilizadores garantias suficientes no âmbito de
operações comerciais, etc.
Para efeitos da eficiência do
serviço, os referidos colaboradores e fornecedores podem estar localizados nos
noutros países ou territórios situados fora da Área Económica Europeia, que não
ofereçam o mesmo grau de proteção de dados que o país do utilizador ou, conforme
o caso, da União Europeia.
Ao aceitar esta Política de
Cookies e de Privacidade o utilizador autoriza-nos expressamente a tratar e partilhar
os Dados Pessoais referidos acima com as sociedade acima referidas,
pertencentes ao Grupo e/ou a transferir os respetivos Dados Pessoais aos
referidos prestadores de serviços localizados fora da Área Económica Europeia
para os efeitos aqui previstos. Igualmente, informamos que precisaremos de
aceder aos dados históricos do utilizador de modo a aferir que outras
sociedades pertencentes ao Grupo podem ter atuado como gestores de dados e que
tenhamos que tratar como Gestores de Dados de modo a cumprir os acima
mencionados objetivos enquanto Gestores de Dados e prestar um serviço completo.
4. INFORMAÇÃO RELATIVA A COOKIES
Utilizamos cookies nesta
Plataforma, que são pequenos ficheiros de texto com informação relativa à navegação
do utilizador na Plataforma, cujo principal propósito é melhorar a experiência
do utilizador na Plataforma. Por favor continue a ler de modo a encontrar
informação adicional a respeito das cookies utilizadas, o seu propósito e
restante informação de interesse.
Informação relativa a Cookies
O que é um Cookie?
Um Cookie é um pequeno ficheiro
de texto que um sítio Internet armazena no seu computador pessoal, telefone ou
noutro dispositivo, contendo informação relativa à sua navegação nesse sítio
Internet. As Cookies são necessárias para facilitar a pesquisa e torná-la mais
amiga do utilizador e não danificam o seu computador.
Não obstante esta Política
empregar a expressão geral “Cookies”, uma vez que estas são o principal método
de armazenamento de informação utilizado por este sítio Internet, o espaço de
"Armazenamento Local" do browser é igualmente utilizado para os mesmos
propósitos que os Cookies. Toda a informação incluída nesta secção também se
aplica a este “Armazenamento Local”.
Para que são utilizadas os
Cookies neste sítio Internet?
Os Cookies são uma parte
essencial do funcionamento deste sítio Internet. O principal objetivo dos nossos
Cookies é o de melhorar a experiência de pesquisa do utilizador. Por exemplo,
são usadas para recordar as suas preferências (língua, país, etc.) durante a
navegação e em futuras visitas.
A informação recolhida pelos
Cookies também nos permite melhorar o sítio Internet através de estimativas e
de padrões de uso, adequabilidade do sítio Internet aos interesses individuais
dos utilizadores, buscas rápidas, etc.
Nesta ocasião, caso tenhamos
obtido o seu consentimento prévio e esclarecido, podemos usar Cookies, etiquetas
ou outros dispositivos semelhantes de modo a obter informação que nos permita
mostrar ao utilizador publicidade baseada na análise dos seus hábitos de
pesquisa, quer a partir do nosso sítio Internet ou dos de terceiros ou
quaisquer outros meios.
Para que é que NÃO são utilizados
os Cookies neste sítio Internet?
Não armazenamos informação
pessoal sensível, como a sua morada, palavra-passe, dados relativos a cartão de
crédito ou débito, etc. nos Cookies que usamos.
Quem utiliza a informação armazenada
nos Cookies?
A informação armazenada nos
Cookies a partir do nosso sítio Internet é utilizada exclusivamente por nós, com
exceção daquela identificada abaixo como “cookies de terceiros”, que são
utilizados e geridos por entidades externas para prestarem serviços que nos são
solicitados com o propósito de melhorar os nossos serviços e a experiência do
utilizador durante a navegação no nosso sítio Internet. Os principais serviços para
os quais são utilizados estes “cookies de terceiros” são a obtenção de acesso
as estatísticas e garantia de pagamento de transações realizadas.
Como posso evitar a utilização de
Cookies neste sítio Internet?
Caso prefira evitar a utilização
de Cookies nesta página, tendo em conta as limitações acima referidas, deverá
em primeiro lugar desativar a utilização de Cookies no seu navegador e
posteriormente apagar os Cookies guardados no seu navegador associado a este
sítio Internet.
Pode utilizar esta opção para
prevenir a utilização de Cookies a qualquer momento.
Como desativar e prevenir a
utilização de Cookies?
Poderá restringir, bloquear ou
apagar os Cookies deste sítio Internet em qualquer momento através da configuração
do seu navegador seguindo os passos indicados abaixo. Não obstante as
configurações serem diferentes em cada navegador os Cookies normalmente estão
configurados nos menus “Preferências” ou “Ferramentas”. Para mais informação
relativa à configuração dos Cookies no seu navegador ver o menu “Ajuda” no
próprio navegador.
Que Cookies específicos este
sítio Internet utiliza e para que efeitos?
A tabela abaixo mostra os
Cookies, etiquetas e outros dispositivos semelhantes utilizados neste sítio Internet,
juntamente com informação a esse respeito, duração e gestão (proprietário e
terceiros) de cada um deles.
Esta tabela informativa é atualizada logo que possível à medida que mudem os serviços oferecidos neste sítio Internet. No entanto, a tabela informativa pode ocasionalmente não incluir um cookie, etiqueta ou dispositivo semelhante em consequência de atualização, embora se trate sempre de dispositivos com propósitos idênticos aos contidos nesta tabela.

